Aumente a fonte para leitura: A A A A
Aumente a fonte para leitura

Audiências de custódia serão distribuídas para todos os juízes com competência criminal

Informações do portal Rota Jurídica:

Em Portaria de n° 331/2018, a diretora do foro da comarca de Goiânia, a juíza Maria Socorro de Sousa, determinou que a partir do dia 17 de maio de 2018, as audiências de custódia sejam distribuídas de forma aleatória e isonômica entre todos os juízes com competência criminal na comarca da capital.

As audiências serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 12 horas às 16 horas. A decisão da diretora do foro não altera as disposições da Portaria n° 404/2017 que estabelece a realização de audiências de custódia no âmbito da comarca de Goiânia aos finais de semana, feriados e recesso forense (plantão).

A juíza determina que os processos dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e os Juizados Criminais serão redistribuídos, a partir do dia 28 de maio de 2018, em conformidade com as alterações trazidas pela Resolução n° 86/2018. As comunicações de flagrantes serão entregues, diariamente, nas serventias até as 10 horas, para fins de realização das audiências.

De acordo com a magistrada, os horários de realização das audiências de custódia serão distribuídos segundo a escolha de cada juiz com competência criminal. Ainda nesse sentido, a juíza entende que, no período de férias dos magistrados, as audiências devem ser realizadas pelo substituto automático ou o eventual.