Procon terá apoio da Sefaz para fiscalizar aumento de preços de combustíveis

A superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, e o superintendente executivo da Receita Estadual, Adonídio Neto Vieira Júnior, firmaram um compromisso, nesta terça-feira (7), de compartilhar informações de preços praticados em postos e em supermercados.

“Dentro dos limites do sigilo fiscal, vamos dividir com o Procon Goiás, em tempo real, as informações dos preços praticados nos estabelecimentos. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-E) possibilita isso”, comentou Adonídio. “Ação conjunta com outros órgãos, como a ANP e a Sefaz, já faz parte do nosso cotidiano e melhora os processos de fiscalização”, emendou Darlene.

A superintendente adiantou que o Procon finaliza amanhã (8) o levantamento de preços do etanol e da gasolina praticados em Goiânia. “Postos, distribuidores e usinas serão notificados a prestarem informações acerca da nota de compra e venda de combustíveis e as notas referentes ao custo operacional de cada estabelecimento comercial desde julho deste ano, quando a Petrobrás repassou ajustes no preço da gasolina. A partir daí iremos verificar se houve prática abusiva em toda a cadeia”, explicou Darlene.

Darlene Araújo afirmou que será analisado e disponibilizado o preço de combustíveis praticado na grande Goiânia em mais de 200 postos. Ela não descarta que esse último reajuste trará reflexos negativos também para a cesta básica.

De acordo com dados do órgão, foram autuados 1.403 postos de combustíveis do ano passado para cá. O Procon Goiás é instituição administrativa que investiga pratica abusiva de preços com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).  Quando se tem indícios de crimes contra as relações de consumo, como a prática de cartel, o órgão encaminha o processo à Polícia Civil.

O anúncio da parceria foi feito no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que reuniu auditores fiscais de todo País para tratar sobre fiscalização de combustíveis na manhã de hoje.

Elevação de preços

O Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) da Petrobras decidiu nesta segunda-feira (6) autorizar reajustes de 2,3% para a gasolina e 1,9% para o diesel. O reajuste entra em vigor à zero hora desta terça-feira, 7.

Em Goiânia, o preço da gasolina chegou a R$ 4,49 e o etanol a R$ 3,29 na região central e no Setor Oeste. Já a gasolina aditivada está sendo vendida a R$ 4,59 nessas regiões. Para economizar, os motoristas estão dirigindo um pouco mais, cerca de 20 quilômetros e indo em postos na saída da capital onde a gasolina está sendo vendida a R$ 3,94.

Fonte: Opopular / Por: Redação