Operação “Falsa Proteção” apreende mais de 12 mil óculos falsificados

A Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), com apoio do GT-3 (Grupo Tático da Polícia Civil de Goiás) e SPTC (Polícia Científica de Goiás), deflagrou a Operação “Falsa Proteção” para resguardar o consumidor contra males causados pela falsa proteção solar, combatendo a pirataria e delitos contra a relação de consumo, de óculos solares e armações de óculos de grau.

A ação foi desencadeada no Camelódromo OK, localizado na Praça A, em Campinas. Além dos óculos solares e armações de marcas falsificadas, foram encontrados óculos de grau prontos que eram vendidos sem receita médica, apenas com um precário teste visual.

A operação, coordenada pelo Delegado Rodrigo do Carmo Godinho, resultou na apreensão de aproximadamente 12 mil peças que estampavam marcas famosas, como: Prada, RayBan, Dior, Miu Miu, Michel Kors, Dolce & Gabbana, Giorgio Armani, Oakley, HB, Gucci, Nike, Ferrari, Puma, Carolina Herrera, Adidas, Ana Hickmann, Hugo Boss, Pólice, Chilli Beans, Bvlgari, Emporio Armani, Jimmy, Porsche, Pierre Cardim, entre outras.

Ainda foram encontradas, em uma das lojas, falsificações de relógios das seguintes marcas: Diesel, Invicta, Rolex, Cassio, Puma, Tommy Hilfiger, Adidas, dentre outros.

Estima-se que o prejuízo causado ao Estado seja de aproximadamente R$ 700 mil ante o não recolhimento do ICMS.
Diante da evidência de crimes contra as relações de consumo, os proprietários de três lojas foram autuados em flagrante delito por infringirem o artigo 7º, parágrafo único da Lei 8.137/90, cumulado com o artigo 18, parágrafo 6º, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor.