Violência não é sinal dos tempos

Por Henrique Duarte*

A violência tornou-se endêmica no País e é, antes de outros pontos questionáveis, o resultado da desigualdade social que marginalizou o pobre e impediu o seu acesso à educação. A realidade, no entanto, espanta, suscita na sociedade oprimida a clara percepção de que o Estado está perdendo mais esta guerra, dentre as muitas em que a ação improdutiva do poder público se mostra ineficaz.

Aos olhos aturdidos dos cidadãos que não podem sair de casa temendo agressões, a causa imediata da violência é o descuido do Estado. Ou, talvez melhor dizendo, o abandono a que foi relegada a segurança pública.

Se as raízes são muitas e remontam a causas históricas, as ações de combate propostas até agora não inspiram confiança quanto à redução dos índices alarmantes de homicídios, furtos, assaltos a mão armada, roubos de carros. Uma das causas basilares pode ser encontrada no modelo de gestão fundado na premissa do menor esforço; e da retração de recursos financeiros. Permanece ainda, apenas levemente intocada, a política banal que retarda o financiamento em segurança e privilegia os gastos em obras muitas vezes supérfluas.

Muito se tem debatido sobre a questão, sem que os números mostrem que as ações do governo tenham produzido os efeitos esperados. Causas imediatas e não as sociais e humanitárias vindas lá detrás – estão a demonstrar que o combate à violência precisa ser feito a todo custo.

Isso, no entanto, não acontece. Goiás, cuja capital, se insere na perversa estatística das 27 cidades mais violentas do mundo está andando de marcha ré no quesito da segurança pública. O que é de fácil entendimento. A força policial militar é atualmente a metade do que já foi. A demanda aumenta e o efetivo diminui. A Polícia Civil anda aos trancos com um monumental déficit de servidores, desde delegados a pessoal administrativo, peritos e investigadores. Na soma, a carência passa de 3 mil profissionais.

Nossas cadeias depredadas aparecem com impressionante normalidade nos noticiários nacionais das redes de TV. Em todo o País existem 500 mil mandados de prisão engavetados. Imaginem se fossem cumpridos.

A substituição do delegado da Polícia Federal Joaquim Mesquita na Secretaria de Segurança Pública pelo advogado inexperiente no setor e vice-governador do Estado, José Eliton, é apenas mais uma tentativa de combater o crime que avança irrefreável. O que está a merecer análise é o fato de que o modelo não mudou e não mudará tão rapidamente.

O novo secretário enfrentará as mesmas dificuldades de seu antecessor. A tentativa de aumentar o número de militares nas ruas, remanejando os que estão à disposição do Judiciário e do Legislativo (TJ/GO e Alego) e do governo pouco vai ajudar. A medida aumentará em 190 o número de PMs.

Para a nova gestão na Segurança Pública de Goiás, o combate ao crime sofrerá do mesmo mal. Das mesmas históricas distorções: contingentes reduzidos, falta de investigadores, carência de recursos financeiros para simples exames de DNA. O sistema prisional é decadente, na medida em que cadeias viram presídios para o cumprimento de penas. Altíssimas taxas de homicídios não elucidados decorrem do desaparelhamento da instituição que deveria zelar pela segurança do cidadão.

A segurança exige muito mais que jogo de cena. Não bastam helicópteros voarem sobre Goiânia mostrando o cano das metralhadoras. Isso é louvável, mas não o suficiente. Na raiz do problema há o agravante registro da falta de financiamento e da ausência de concurso público para recompor quadros de pessoal esvaziados.

Em apoio aquilo que se vê no ar, ou não chão, com viaturas trafegando por todos os lados, para termos de fato uma segurança à altura, seria necessário dobrar os recursos para ao financiamento da segurança pública; aumentar os efetivos, construir instalações penais para que o preso não seja solto pela Justiça, como virou praxe em Goiás, sob alegação de não haver condições adequadas nos presídios. Se nada disso mudou, resta esperarmos que o sobrevoo dos helicópteros amedronte por uns tempos os ladrões. Como se vê, a violência não é um simples “sinal dos tempos”.

* Henrique Duarte é jornalista

Fonte: Jornal O Popular