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Por tempo mais longo de prisão

Por tempo mais longo de prisãoPor Norton Luiz*

São recorrentes as queixas de policiais, especialmente militares, sobre a prisão de um mesmo bandido duas ou mais vezes em um curto espaço de tempo. Os presos de hoje ganham as ruas em poucos dias e voltam a cometer crimes deliberadamente, não demonstrando preocupação em ter de voltar para as grades. Estes têm a certeza de que o tempo de cárcere provisório é muito curto e, assim, vão se valendo da benevolência da legislação para se manter no mundo do crime.

O processo do prende e solta desacredita a polícia frente à impressão de inércia e incompetência que fixa no consciente da opinião pública e desestimula o policial a agir com o rigor devido. Ele sabe que seu trabalho será em vão pela certeza de que poucos dias depois estará diante do mesmo bandido, de novo em situação criminosa. A atividade policial, que se assemelha neste caso com a de enxugar gelo, estimula o bandido a delinquir reiteradamente.

O criminoso age sem o menor pudor com o próximo, ainda mais quando tem a consciência de que, em caso de prisão, sequer terá tempo de sentir falta da liberdade quando o Alvará de Soltura bater à porta da grade. O tempo de prisão provisória talvez explique de forma razoável a crescente criminalidade no Estado, conforme os números relacionados aos tipos penais de alta prioridade apresentados pela Secretaria da Segurança Púbica, relativos ao período de janeiro e junho do ano passado e ao mesmo período de 2014.

São registros que criam um lastro de preocupação, considerando principalmente que os números apontam para o crescimento de crimes de homicídios, latrocínios, roubo a residências e de veículos, entre outros. Em todo o Estado os registros, mostrados em matéria do POPULAR, em sua edição do dia 11, saltaram de 89.539 no rol de 14 crimes de alta prioridade, assim estabelecidos pela Secretaria da Segurança Pública, para 101.325 no mesmo período. Goiânia registrou 36.878 e 41.544 desses crimes, respectivamente.

Obviamente que segurança pública passa por um conjunto de ações políticas e sociais que se associam ao trabalho efetivo das instituições que cuidam da segurança nos âmbitos estadual e federal. Mas o problema da reiteração criminal, muito combatida pelo secretário da Segurança Pública, Joaquim Mesquita, contribui de forma efetiva para o crescimento dos números estatísticos. Mesquita faz questão de apresentar o histórico criminal dos presos recém-chegados às celas para mostrar que, se estivessem encarcerados desde a prisão anterior ou ficado mais tempo na cadeia, não teriam cometido outros crimes.

A certeza da impunidade e outros fatores de ordem social mantêm o bandido no crime, mas o tempo de prisão provisória bem que poderia ser visto sob outro ângulo no aspecto judicial para evitar que entre na cadeia num dia e saia no outro.

* Norton Luiz Ferreira é delegado de Polícia

Fonte: Jornal O Popular

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