Mapa da violência é ainda grande

Por Gildeci Marinho*
Tenho orgulho de pertencer aos quadros da Polícia Civil do Estado de Goiás. Sou delegada de classe especial, torcedora do Vila Nova e um dos sonhos é desfilar no carnaval carioca portando as cores de uma escola de samba. Não escondo que os meus melhores momentos foram vividos na Delegacia de Amparo à Mulher (Deam) e ainda sou lembrada pelas vítimas de violência, familiares e população. Isso me enternece, me deixa envandecida. Fui titular de 1° de dezembro de 2007 a 20 de janeiro de 2013. Mandei muitos agressores para a cadeia por conta de uma ação enérgica na proteção às mulheres de Goiânia, vítimas de  violência doméstica ou não.
Foi um tempo muito difícil no que se refere à atuação da Polícia Civil, pois os instrumentos legais colocados à disposição na  época eram pouco eficientes, principalmente pelo fato de que muitos crimes eram tratados como de menor potencial ofensivo, conforme dispunha a Lei 9.099/95, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para quem os delegados de polícia recebiam um caso de agressão à mulher e ficavam se m condições de prender o agressor e este, era liberado por força da lei, voltava para casa e agredia novamente a esposa. Com o advento da Lei Maria da Penha, que completou sete anos no dia 7 de agosto, a ação no âmbito policial começa mais forte para que a punição aconteça na fase processual.
Não nego que do meu período para cá à frente da Delegacia da Mulher, as garantias asseguradas à integridades físicas e emocional das mulheres avançaram muito e hoje oferecem instrumentos legais muito mais eficientes e duro na repressão aos crimes contra a mulher. Elas têm as garantias previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340).
A norma nascida com o propósito de oferecer punições mais severas aos agressores de mulheres no âmbito familiar. A volência doméstica antes era considerada invisival. Com a Lei Maria da Penha ganhou maior visibilidade. Graças a Deus.
Estou no momento à frente da Assessoria-geral, da Polícia Civil, atuando lado a lado com o delegado-geral da instituição, que a Lei Maria da Penha é um valoroso instrumento de punição aos agressores, mas por si só não resolve. Ainda existem elementos culturais que influenciam na sociedade. Haja vista o mapa da violência divulgada pelo Congresso Nacional em julho deste ano de 2013, revelando que mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil nos últimos 30 anos, sendo que 43 mil só na última década, e que, demonstra aumento catastrófico.
Lembro que as ações e campanhas proveniente de enfrentamento de violência contra a mulher são os melhores caminhos para a desconstrução de cultura discriminatória que estimula os vários tipos de violência doméstica. Para que possamos comemorar os avanços da Lei Maria da Penha é necessário que os governantes criem mecanismos necessários para que as delegacias especializadas no atendimento as mulheres possam, de maneira eficaz, combater essa violência, com as equipes multidisciplinares composta por profissionais nessa área.

*Gildeci Marinho, delegada de Polícia Civil com desempenho na Delegacia da Mulher

Fonte: Jornal Diário da Manhã