Novidades SINDEPOL

    30/04/2022

    Jantar de encerramento do 1º Congresso Jurídico Nacional do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás

    Confiram as fotos do Jantar de encerramento do 1º Congresso Jurídico Nacional do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado…
    30/04/2022

    Terceiro dia do 1º Congresso Jurídico Nacional do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás

    Confiram as fotos do Terceiro dia do 1º Congresso Jurídico Nacional do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de…
    29/04/2022

    Segundo dia do 1º Congresso Jurídico Nacional do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás

    Confiram as fotos do Segundo dia do 1º Congresso Jurídico Nacional do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de…
    28/04/2022

    Abertura do 1º Congresso Jurídico Nacional do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás

    Confiram as fotos da abertura do 1º Congresso Jurídico Nacional do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás

    Artigos

      A contemporaneidade das cautelares e as medidas por prognose e por retrospecção

      As medidas cautelares no Direito Processual Penal, destinadas a assegurar a eficácia da persecução penal

      Uma releitura do crime continuado e da habitualidade criminosa

      O instituto do crime continuado (artigo 71 do Código Penal brasileiro) sofreu significativas alterações interpretativas ao longo das últimas décadas,…

      Questões práticas sobre o estelionato após as Leis 13.964/2019 e 14.155/2021

      O crime de estelionato sofreu recentemente importantes alterações legislativas. Entre elas: a) mudou-se a natureza jurídica da ação penal vinculada às várias modalidades de…

      Stalking: o crime de perseguição ameaçadora

      A Lei 14.132/21, que entrou em vigor na data de sua publicação (1º/04/21), introduziu no Capítulo VI da Parte Especial…

      Delegados contestam necessidade de autorização para investigar autoridades

      A ação, que foi distribuída ao ministro Dias Toffoli, contém um pedido de medida cautelar para suspender a eficácia do…

      A negativa do Delegado de Polícia em admitir a participação do advogado do investigado/autuado nas oitivas de testemunha, vítimas e outros atores diversos configura prática ilícita ou abusiva?

      O advogado do autuado/investigado possui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial…

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